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Notícias

Conquista 2: TRT24 defere pedido da OAB para garantir vaga a gestantes nos Fóruns

28 de março de 2018

A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Tribunal Regional [ Leia mais... ]

Conquista 1: Atuação em conjunto OAB/MS e OAB/SP garante sistema hibrido de digitalização

28 de março de 2018

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e a Seccional São Paulo conseg [ Leia mais... ]

Diretoria e Presidentes das Subseções visitam TJMS para solicitar melhorias

28 de março de 2018

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias K [ Leia mais... ]

Morosidade do Judiciário é tema de destaque na Sessão do Conselho Estadual

28 de março de 2018

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB//MS) discuti [ Leia mais... ]

Prazos processuais no STF ficam suspensos no feriado da Semana Santa

28 de março de 2018

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) estarão suspensos no período de quarta (28) a sexta-feira (30), em razão d [ Leia mais... ]

STJ determina que TJGO aprecie habeas corpus impetrados por religiosos acusados de golpe em Formosa

28 de março de 2018

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer concedeu habeas corpus de ofício para determinar que o Tribunal de [ Leia mais... ]

Ex-presidente da Câmara de Osasco (SP) deve ressarcir erário por compra irregular de cestas de Natal

28 de março de 2018

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a obrigação de ressarcimento dos cofres públicos imposta ao ex-pres [ Leia mais... ]

Primeira Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública

28 de março de 2018

Em julgamento de recursos especiais submetidos ao regime dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]

Semana pela Paz em Casa: cresce o atendimento da Justiça à mulher

28 de março de 2018

A 10ª edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, ocorrida de 5 a 9 de março, teve aumento de 27% no número de audiências [ Leia mais... ]

Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial

28 de março de 2018

Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, [ Leia mais... ]