Notícias
Primeira Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública
27 de março de 2018
Em julgamento de recursos especiais submetidos ao regime dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
Governo deve restituir contribuinte que pagou imposto de renda indevidamente por ser portador de cardiopatia grave
27 de março de 2018
Um portador de cardiopatia grave que pagou IR indevidamente deve ser restituído, mesmo sem [ Leia mais... ]
A efetividade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na tutela coletiva
26 de março de 2018
Autor: Fernando Henrique [ Leia mais... ]
Trabalhador que ficou com incapacidade multiprofissional após acidente restabelece indenização
26 de março de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar de topografia da Companhia Vale do Rio Doce [ Leia mais... ]
TRT deve examinar se férias de industriário foram fracionadas devido a situação excepcional
26 de março de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) examine se o frac [ Leia mais... ]
Greve de rodoviários do ES contra reformas trabalhista e previdenciária é considerada abusiva
26 de março de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou abusiva a paralisação realizada em [ Leia mais... ]
Portal e SEI sofrerão manutenção programada na segunda-feira
26 de março de 2018
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários que fará m [ Leia mais... ]
CNJ Serviço: Penas que o Conselho pode aplicar
26 de março de 2018
Instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem entre suas atr [ Leia mais... ]
No ES, Justiça e famílias se unem na recuperação de adolescentes do socioeducativo
26 de março de 2018
O projeto “Visita Monitorada” do Poder Judiciário do Espírito Santo tem conseguido reabilitar jovens que cumprem medidas socioeduc [ Leia mais... ]
Cassada decisão que determinou o pagamento de 13,23% aos servidores do STJ
26 de março de 2018
Ao julgar Reclamação ajuizada pela União, o ministro Roberto Barroso verificou que a decisão do STJ que implementou a parcela aos [ Leia mais... ]