Notícias
Ministro pede informações para análise de liminar contra norma do TSE sobre autofinanciamento eleitoral
26 de março de 2018
O ministro Dias Toffoli requereu informações ao TSE em ação ajuizada por quatro partidos políticos para questionar a possibilidade [ Leia mais... ]
Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS de planos de saúde e atividades financeiras
26 de março de 2018
O ministro Alexandre de Moraes deferiu liminar para suspender nova legislação que determina que o ISS será devido no município do [ Leia mais... ]
Previsão contratual de coparticipação sobre valor de próteses cirúrgicas não é abusiva
26 de março de 2018
Respeitados o direito à informação e a necessidade de previsão clara no contrato de plano de saúde, não configura abuso a exigênci [ Leia mais... ]
Administração pública, agentes e responsabilidades: questões de gestão pública na pauta do STJ
26 de março de 2018
Ao assumir a posição de gestor em qualquer das esferas da administração, o agente público [ Leia mais... ]
O bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação em execução fiscal
23 de março de 2018
Autor: Fabríci [ Leia mais... ]
De quem é a responsabilidade pela superlotação dos presídios brasileiros?
23 de março de 2018
Autor: Guilherme de Souza [ Leia mais... ]
Cláusula compromissória e o (des)acesso à Justiça do Trabalho
23 de março de 2018
Autor: Leandro [ Leia mais... ]
STJ concretiza cultura do acordo no caso dos expurgos inflacionários
23 de março de 2018
Autor: Wilson Sales [ Leia mais... ]
Entidade filantrópica baiana é responsabilizada por morte de motorista de ambulância
23 de março de 2018
A Associação Obras Sociais Irmã Dulce deverá pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral aos parentes de um motorista de ambulâ [ Leia mais... ]
Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada
23 de março de 2018
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata d [ Leia mais... ]