Notícias
Fórum Nacional da Saúde discute implantação de curso a distância
22 de março de 2018
Reunido em São Paulo, o Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tratou do curso [ Leia mais... ]
Vistoria do CNJ identifica penitenciárias femininas modelo no Brasil
22 de março de 2018
Das 24 unidades prisionais femininas visitadas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) em 2018 , quatro delas se destacam como exe [ Leia mais... ]
Cliente não sofre dano moral pela suspensão parcial do atendimento em agência bancária atingida por explosivos
22 de março de 2018
Uma cliente que alegou ter sofrido dano moral em virtude da suspensão parcial do atendimento em agência do Banco do Brasil em Riac [ Leia mais... ]
Prescrição em acidente que vitimou usuária do transporte público é regulada pelo CDC
22 de março de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma seguradora que buscava a declaração de prescrição d [ Leia mais... ]
Distrito Federal pode contratar instituição para concurso sem licitação
22 de março de 2018
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o gov [ Leia mais... ]
É necessário garantir recuperação judicial do pequeno empresário
21 de março de 2018
Autor: Carlos [ Leia mais... ]
Procedimento para execução do título judicial na ação monitória
21 de março de 2018
Autor: José Tito de [ Leia mais... ]
Perseguições jurídicas, falsos litígios e o "processar por processar"
21 de março de 2018
Autora: Maria Luiz [ Leia mais... ]
Turma afasta irregularidade de representação por procuração apresentada por e-Doc sem autenticação
21 de março de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Ambev S. A. para afastar a irregularidade de represent [ Leia mais... ]
Rastreamento por satélite permite controle de jornada de caminhoneiro
21 de março de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um caminhoneiro que trabalhou para a Fertilizantes Heringer S.A., de [ Leia mais... ]