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Notícias

AGU obtém condenações de particulares que tentaram receber benefícios indevidos

21 de março de 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal de Rondônia três condenações por tentativa de fraude ao INSS em Ji-Para [ Leia mais... ]

Diretoria do SINDJUS visita a OAB/MS

21 de março de 2018

A Diretoria eleita do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (Sindijus-MS) esteva hoje (20) em reun [ Leia mais... ]

A pedido da OAB/MS, Deputado apresenta projeto que beneficia advocacia

21 de março de 2018

Advogados constituídos para instruir procedimentos administrativos no âmbito de órgãos da Administraç [ Leia mais... ]

OAB/MS inicia cadastramento de advogados do INSS DIGITAL

21 de março de 2018

A OAB/MS dá início ao cadastramento de advogados no "INSS DIGITAL". O programa do Instituto Nacional [ Leia mais... ]

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (21)

21 de março de 2018

14h - Sessão Plenária do STF 18h30 - Palestra "Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca da igualdade de [ Leia mais... ]

Pauta desta quarta-feira (21) traz doações ocultas de campanha, condução coercitiva e outros temas

21 de março de 2018

Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (21), às 14h. A sessão é trans [ Leia mais... ]

Credores do Grupo Daslu não conseguem impedir recuperação judicial

21 de março de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de São Paulo que reconheceu a falta de interes [ Leia mais... ]

Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir prestação de contas dos pais

21 de março de 2018

O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em caráter excepcional, é po [ Leia mais... ]

Plenário mantém punições a juízes federais da 1ª Região

21 de março de 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve as penas aplicadas a três juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por [ Leia mais... ]

Juiz do trabalho não pode suspender férias para fazer cursos

21 de março de 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém a determinação do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) aos  Tribunais  Regi [ Leia mais... ]