Notícias
Turma reverte decisão que condenou trabalhador a pagar multa à Vale
20 de março de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um ex-oficial de mineração da Vale S. A. em Aracaju [ Leia mais... ]
Construtoras devem responder por morte de mergulhador autônomo em SC
20 de março de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade das construtoras integrantes do Consórcio Florianópolis [ Leia mais... ]
Justiça Restaurativa: primeiro curso nacional reúne 87 juízes
20 de março de 2018
Juízes de todo o País iniciaram, nesta segunda-feira (19/3), o primeiro curso de Justiça Restaurativa da Escola Nacional de Formaç [ Leia mais... ]
Conselheiros se reúnem para 268ª Sessão Ordinária do CNJ
20 de março de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (20/3) sua 268º Sessão Ordinária, em Brasília. A reunião será inici [ Leia mais... ]
Violência doméstica: Justiça pela Paz em Casa triplica atendimentos
20 de março de 2018
A mobilização dos tribunais de Justiça triplicou o atendimento a vítimas de violência doméstica durante as três edições da Semana [ Leia mais... ]
Caravana Nacional das Prerrogativas chega ao Ceará nesta quarta-feira (21)
20 de março de 2018
A Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa da OAB Nacional em parceria com as Secci [ Leia mais... ]
Mais uma vítima do lawfare (e a tentativa de criminalizar a advocacia)
19 de março de 2018
A possível caracterização de determinados tokens como valores mobiliários
19 de março de 2018
Autor: Raphael An [ Leia mais... ]
Fazendeiro que fez obras irregulares no São Francisco terá que pagar multa de R$ 3 mi
19 de março de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve na Justiça a aplicação de multa de R$ 3 milhões a dono de áreas rurais próximas ao Rio Sã [ Leia mais... ]
Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor
19 de março de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Ambev S.A. e determinou que a atualização m [ Leia mais... ]