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Notícias

Fisco deve flexibilizar regras para exclusão de programa de parcelamento de débitos

16 de março de 2018

Supressão parcial de intervalo intrajornada não justifica rescisão indireta de contrato

16 de março de 2018

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista de um operador de produção da BRF S.A. que b [ Leia mais... ]

Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista

16 de março de 2018

A empresa Ágil Serviços Especiais Ltda., de Brasília (DF), terá de enquadrar como radialista um empregado que prestava serviços ao [ Leia mais... ]

Varas de violência doméstica chegam a todos os Tribunais

16 de março de 2018

No ano passado, uma importante meta foi atingida pelo poder judiciário brasileiro: todos os tribunais de Justiça passaram a contar [ Leia mais... ]

Depoimento especial: curso para juízes é atualizado

16 de março de 2018

Juízes de todo o País podem se inscrever na versão atualizada do curso online de depoimento especial da Escola Nacional de Formaçã [ Leia mais... ]

CNJ treina juízes e servidores do Tribunal capixaba para operar com BNMP

16 de março de 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá continuidade nesta sexta-feira (16-03), em Vitória, a capacitação de dezenas de juízes e s [ Leia mais... ]

Colégio de Presidentes começa hoje em Jardim

16 de março de 2018

Ocorre nesta sexta-feira (16), pela primeira vez na história da OAB/MS, na Subseção de Jardim uma Ses [ Leia mais... ]

Seis novos advogados e um estagiário recebem carteira da OAB/MS

16 de março de 2018

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Karmouc [ Leia mais... ]

Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima

16 de março de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a responsabilização dos pais de um menor que, após ter ingerido beb [ Leia mais... ]

Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima

16 de março de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a responsabilização dos pais de um menor que, após ter ingerido beb [ Leia mais... ]