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Notícias

Cabe à Justiça comum analisar permanência em plano de saúde coletivo de autogestão oferecido por ex-empregadora

16 de março de 2018

É de competência da Justiça comum estadual o julgamento de ações que discutem o direito de ex-empregado, aposentado ou demitido se [ Leia mais... ]

Habeas corpus não é meio legítimo para defesa de visitas íntimas em presídio

16 de março de 2018

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do ministro Reynaldo Soares da Fonseca segundo o qual o [ Leia mais... ]

Tribunal do Paraná dá curso online a quem quer adotar em todo o País

15 de março de 2018

Em abril, o curso preparatório exigido para habilitação de pretendentes à adoção será transmitido por vídeo conferência da Escola [ Leia mais... ]

CNJ passa a julgar processos em bloco para ter mais celeridade

15 de março de 2018

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou na última sessão plenária, terça-feira (6/3), a organizar a votação em bl [ Leia mais... ]

Processo Eletrônico (PJe) tem tramitação mais rápida no Judiciário

15 de março de 2018

Ações na Justiça por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) têm tramitação mais rápida [ Leia mais... ]

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14 de março de 2018

Somos um país jovem que envelheceu precocemente devido à corrupção

14 de março de 2018

País precisa incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias

14 de março de 2018

Devolução de fiança no caso de procedência dos embargos à execução fiscal

14 de março de 2018

Não há justificativa para que servidores de tribunais ganhem mais que os juízes

14 de março de 2018