25 de setembro de 2018
Em dois processos semelhantes, 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a ilegalidade de cobranças realizadas [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
Revendedora e proprietária do automóvel foram condenadas a indenizar a autora da ação em R$ 19.182,56 pelos danos materiais. [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
A 8ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso da Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota e reformou decisão [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
Juiz substituto da 7ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou o ex-governador José Roberto [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
A Sony Mobile Comunications do Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil de multa administrativa, imposta pelo Procon, por caus [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso de um ex-empregado da Gelpet I [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ariqu [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
Ato de vandalismo contra veículo da educadora foi praticado por alunos. O estado de Minas Gerais deverá indenizar, por dano [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
Sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movido por C.A. da S.A. contra uma com [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou em parte a decisão da Segunda Vara Cível da Co [ Leia mais... ]