Notícias
Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros
14 de março de 2018
“A simples existência de prole brasileira não garante a permanência do estrangeiro no território nacional.”O entendimento é da Pri [ Leia mais... ]
Plano não terá de pagar indenização por não fornecer medicamento que só foi registrado após morte de paciente
14 de março de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de indenização em favor do espólio de uma benefi [ Leia mais... ]
Associação que denunciou suposta produção de bebida falsificada pagará indenização de R$ 250 mil
14 de março de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais de R$ 250 mil fixada pelo Tribunal de [ Leia mais... ]
Em Mato Grosso, ex-empregado tem de pagar R$ 750 mil a empresa
14 de março de 2018
Juíza do Trabalho de Mato Grosso diz que seguiu regra da reforma trabalhista ao ordenar pa [ Leia mais... ]
Liberdade sindical é direito pautado na livre manifestação de pensamento
13 de março de 2018
Autor: Paulo [ Leia mais... ]
O desmanche da Constituição e das instituições políticas
13 de março de 2018
Autor: Jorge Rub [ Leia mais... ]
O teto salarial nas empresas estatais e a síndrome da porta giratória
13 de março de 2018
Autor: Guilherme [ Leia mais... ]
Consultoria em Direito Minerário é importante na negociação de imóveis
13 de março de 2018
Autor: Talden Fari [ Leia mais... ]
SEEU: Controle digital de pena chega a presos de Curvelo (MG)
13 de março de 2018
Em 12 de março, Curvelo, na região central de Minas, ganhou uma ferramenta para modernizar o cumprimento de penas na comarca: o Si [ Leia mais... ]
Mês do Júri: Com 336 sessões, Ceará é o terceiro em julgamentos
13 de março de 2018
Juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram 336 sessões de julgamento durante o Mês Nacional do Júri (novembro de 201 [ Leia mais... ]