Voltar

Notícias

Justiça do Trabalho tem 101 queixas disciplinares nos últimos dois anos

13 de março de 2018

O ministro Renato de Lacerda Paiva, atual vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, entregou, nesta segunda-feira (5), o r [ Leia mais... ]

Larissa: quebrando a barreira da adoção de crianças com deficiência

13 de março de 2018

Em janeiro, a professora Joyce Carla dos Santos e seu marido Fabrício Carlos de Rezende, trabalhador de construção civil, se deslo [ Leia mais... ]

Cadastro do CNJ registra 685 mulheres grávidas ou lactantes presas

13 de março de 2018

O Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou a existência, no final de fevere [ Leia mais... ]

Palestra sobre Advocacia Cível lota auditório da OAB/MS

13 de março de 2018

Mais de 200 acadêmicos e advogados compareceram a Palestra ‘Prática na Advocacia Cível Honorários’, p [ Leia mais... ]

Violência doméstica e direitos das mulheres com deficiência são debatidos na OAB/MS

13 de março de 2018

Em alusão ao Mês da Mulher, aconteceram na tarde de segunda-feira (12) dois debates promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, [ Leia mais... ]

Turma reduz valor de indenizações por danos morais, estéticos e materiais em acidente de trabalho

13 de março de 2018

Ao julgar recurso de revista interposto pela Siderúrgica Ibérica S. A., de Marabá (PA), a Oitava Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]

Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal

13 de março de 2018

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) examine recurso o [ Leia mais... ]

TST define regras de custeio do plano de saúde dos Correios

13 de março de 2018

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou parcialmente procedente o pedido da Emp [ Leia mais... ]

Mantida demissão de servidor do DNOCS acusado de enriquecimento ilícito

13 de março de 2018

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região [ Leia mais... ]

Litigância de má-fé não é punível com revogação da assistência judiciária gratuita

13 de março de 2018

A condenação por litigância de má-fé não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita. Esse foi o entendime [ Leia mais... ]