Voltar

Notícias

Estacionar em frente à garagem gera indenização por danos morais

12 de março de 2018

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga que condenou duas estudantes da instituição Bras [ Leia mais... ]

A constitucionalidade das alterações na jurisprudência após a reforma trabalhista

09 de março de 2018

Boicote ao Judiciário tem consequências institucionais perigosas

09 de março de 2018

Camada protetiva da AGU deve ser a governança corporativa

09 de março de 2018

Ministra Cármen Lúcia discute questão penitenciária com Raul Jungmann

09 de março de 2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, discutiu, nesta qui [ Leia mais... ]

Conciliar é legal premia demandas de saúde resolvidas pelo WhatsApp

09 de março de 2018

Na cidade de Imperatriz (MA), quando a Justiça precisa decidir sobre pedidos de cirurgia, leitos em hospital ou tratamentos de alt [ Leia mais... ]

Membro da Comissão da Advocacia Pública participa de debate sobre Marco Legal da Ciência

09 de março de 2018

A Procuradora do Estado Valkiria Duarte da Silva, membro da Comissão da Advocacia Pública da Ordem do [ Leia mais... ]

Diretoria da OAB/MS oficia Tribunais para cumprimento de prerrogativas das advogadas

09 de março de 2018

Com fundamento no art. 7-A da Lei 8.906/94, a diretoria Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) ofici [ Leia mais... ]

União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo

09 de março de 2018

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da União (PGU) para absolvê-la da condenação [ Leia mais... ]

Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via Pje para contagem de prazo recursal

09 de março de 2018

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade do recurso ordinário interposto por uma cuidadora de ido [ Leia mais... ]