Notícias
TJ/MT: Dívidas condominiais devem compor espólio de pessoa falecida
07 de agosto de 2025
Decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforçou que dívidas condominiais com [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa não pode reduzir limite de crédito sem prévia notificação
07 de agosto de 2025
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, que a supressão unilateral do limite de crédito, sem comunicação p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém condenação a operadora de saúde que se recusou a realizar exame cerebral
07 de agosto de 2025
A Justiça manteve a sentença que determina que uma operadora de plano de saúde custeie o exame de cintilografia cerebral, prescrit [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização a passageiros impedidos de embarcar após mal-estar em voo
07 de agosto de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Companhia Panamena de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista de Porsche, bêbado, sem habilitação e em alta velocidade causa acidente com morte e vai a Júri Popular
07 de agosto de 2025
Acidente que deixou uma vítima fatal ocorreu em dezembro de 2023, na avenida Barão Homem d [ Leia mais... ]
TRT/GO: Rede de drogarias indenizará farmacêutica com gravidez de risco por descumprir recomendação médica
07 de agosto de 2025
Uma farmacêutica de Goiânia será indenizada por danos morais após a rede de farmácias para a qual ela trabalhav [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém alienação de imóvel e “aluguel compensatório” a irmão que não usufrui do bem
07 de agosto de 2025
Propriedade dividida entre três irmãos. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar paciente que ficou com corpo estranho alojado na perna após cirurgia
07 de agosto de 2025
O Distrito Federal foi condenado a indenizar homem que ficou com corpo estranho alojado na perna após realização de cirurgia na re [ Leia mais... ]
TJ/SC: Reconhecimento de contrato impede ação rescisória por suposta falsidade
07 de agosto de 2025
Tribunal entendeu que parte agiu com omissão e perdeu prazo para contestar. É improcedente a ação rescisória baseada em ale [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de turismo é condenada a indenizar consumidores por cancelamento de pacote contratado
07 de agosto de 2025
A Justiça condenou uma empresa de turismo ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a dois consumidores por não cum [ Leia mais... ]