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Notícias

Adicional de periculosidade para vigilantes criado por norma coletiva mantém natureza indenizatória

08 de março de 2018

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Organização de Serviços de Segurança Prince [ Leia mais... ]

Majoração praticada durante transferência para a Inglaterra integra salário de bancário no Brasil

08 de março de 2018

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um bancário o pagamento das diferenças entre o salário maior que receb [ Leia mais... ]

Presidente do STF participa da abertura de evento sobre 25 anos da AGU

08 de março de 2018

Na abertura do Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil, em Brasília, a ministra Cármen Lúcia destaco [ Leia mais... ]

Pauta desta quinta-feira (8) traz ação sobre regras de sucessão após cassação de mandatos eletivos

08 de março de 2018

Confira o resumo dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), às 14h. A sessão é transmitida [ Leia mais... ]

Cassi deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar exames a paciente

08 de março de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de Santa Catarina que fixou indenização por da [ Leia mais... ]

Inscrição de imóvel no Registro Torrens não inviabiliza pedido de usucapião

08 de março de 2018

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inscrição do imóvel rural no  Leia mais... ]

Absolvição genérica não impede MP de pedir anulação do júri por contrariedade às provas

08 de março de 2018

Mais uma inconstitucionalidade fiscal no setor de óleo e gás

07 de março de 2018

Ação de exigir contas é incabível sem justo e real motivo

07 de março de 2018

Que as Forças Armadas não se deixem contaminar pelas mazelas políticas do Rio

07 de março de 2018