02 de março de 2018
Autor: Gabriel Hercos da Cu [ Leia mais... ]
02 de março de 2018
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu embargos de um metalúrgico [ Leia mais... ]
02 de março de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência material da Justiça do Trabalho para julgar a responsabilida [ Leia mais... ]
02 de março de 2018
A Solar Comércio e Agroindústria Ltda., de Montenegro (RS), foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho em dec [ Leia mais... ]
02 de março de 2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu omissão em acórdão do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
02 de março de 2018
A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultó [ Leia mais... ]
02 de março de 2018
A ministra destacou as providências que o CNJ está tomando para melhorar o sistema carcerário e defendeu a união entre os Três Pod [ Leia mais... ]
02 de março de 2018
Conforme destacou o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, a decisão do STF assume um caráter de marco histórico na config [ Leia mais... ]
02 de março de 2018
No julgamento da ação ajuizada pela PGR, todos os ministros reconhecerem o direito à mudança sem a necessidade de cirurgia. Para a [ Leia mais... ]
02 de março de 2018
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, aprovou a tese de repercuss [ Leia mais... ]