Notícias
Comarca onde vítima toma conhecimento de ameaça por redes sociais é competente para analisar medidas protetivas
02 de março de 2018
Nas hipóteses de ameaças por meio de redes sociais como o Facebook e aplicativos como o Wh [ Leia mais... ]
Alteração de súmulas do TST e a reforma trabalhista
01 de março de 2018
Autor: Maria Luca B [ Leia mais... ]
Parcelamento da dívida na fase de cumprimento de sentença
01 de março de 2018
Autor: Gilberto Andr [ Leia mais... ]
Criação do Diário Eletrônico da OAB é aprovado pela CCJ
01 de março de 2018
A criação do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi aprovada nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Consti [ Leia mais... ]
OAB/MS estabelece parcerias e promove campanhas de prevenção à saúde no mês da mulher
01 de março de 2018
Com a chegada do mês de março, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, por mei [ Leia mais... ]
TJMS defere intitulação do Fórum de Corumbá com nome de ex-Presidente da OAB
01 de março de 2018
No dia 10 de maio deste ano a primeira Subseção de Corumbá da Ordem dos Advogados do Brasil, primeira do Estado, completa 60 anos. [ Leia mais... ]
Pleno aprova requerimento ao TSE para que prazos na esfera do direito eleitoral sejam contados em dias úteis
01 de março de 2018
Foi aprovado a unanimidade na tarde desta terça-feira (27) pelo Conselho Pleno da OAB a formulação de [ Leia mais... ]
OAB irá requerer ao TST que dê preferência à gravação audiovisual de audiências trabalhistas
01 de março de 2018
O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu à unanimidade, nesta terça-feira (27), que apresentará notificação ao Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
Município é absolvido de pagar horas extras a professora por atividades extraclasse
01 de março de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora do ensino básico do Município de [ Leia mais... ]
Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal
01 de março de 2018
As ADIs foram propostas pela PGR e pelo PSOL para questionar dispositivos da Lei 12.651/2012. Já a ADC 42 foi proposta pelo PP, qu [ Leia mais... ]