28 de fevereiro de 2018
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou, em seu discurso de posse nesta s [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2018
A decisão leva em conta as iminentes e diárias obrigações financeiras de responsabilidade do estado e a demonstração da plausibili [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2018
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (28), às 14h, no Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pela União e, por unanimidade, negou mandado de [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Líder Táxi Aéreo para condenar a União [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2018
Ressalvadas situações específicas, como nos casos em que o consumidor demonstre hipossuficiência ou dificuldade de acesso ao Judic [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2018
Autores: Daniel Allan Burg e Ma [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2018
Autores: Ana Beatriz Fer [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2018
Autor: Jorge Luiz Souto [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2018
Está disponível na página da Vice-Presidência o Relatório de Gestão do ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do Tribunal Supe [ Leia mais... ]