Notícias
TJ/MT: Faculdade particular IEMAT tenta cobrar por semestre não cursado e perde na Justiça
07 de agosto de 2025
Uma faculdade particular teve rejeitado seu recurso contra a decisão que reconheceu como indevida a cobrança de mensalidades do pr [ Leia mais... ]
TJ/MT reconhece prescrição e nega indenização por permuta informal de terrenos
07 de agosto de 2025
Uma história que começou nos anos 1980 e só chegou ao Judiciário em 2022 teve um desfecho no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (T [ Leia mais... ]
TJ/MA: Jornal é condenado a indenizar homem que teve nome associado a crime
07 de agosto de 2025
Em sentença da 6ª Vara Cível de São Luís/MA, a Justiça condenou um jornal impresso a pagar R$ 5 mil a um homem, a título de indeni [ Leia mais... ]
TJ/MT: Suspender CNH para forçar pagamento de dívida é desproporcional
07 de agosto de 2025
A tentativa de um credor de suspender a CNH do devedor como forma de forçá-lo a pagar uma [ Leia mais... ]
TJ/SP: Professora será indenizada pelo Estado após assédio moral
07 de agosto de 2025
Indenização fixada em R$ 15 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, deci [ Leia mais... ]
TJ/MS: Município deve indenizar moradora por alagamento causado por falha em drenagem
07 de agosto de 2025
A 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande/MS condenou o Municíp [ Leia mais... ]
STJ admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio
06 de agosto de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma parti [ Leia mais... ]
TST: Instituição de ensino indenizará professor que desenvolveu depressão após acusação de pai de aluno
06 de agosto de 2025
Alegação de que docente teria assediado o filho era falsa. Resumo: A Segunda T [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor
06 de agosto de 2025
Para 8ª Turma, arbitramento desigual elimina reciprocidade prevista legalmente. Resumo: A 8ª Turma do TST decidiu que [ Leia mais... ]
CNJ: CriptoJud é o novo sistema que possibilita a consulta on-line da posse de criptoativos por devedores
06 de agosto de 2025
O cumprimento de ordens judiciais para busca de bens do devedor, relacionado a criptoativo [ Leia mais... ]