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Notícias

Polícia judiciária está funcionalmente vinculada ao sistema de Justiça Criminal

23 de fevereiro de 2018

Atuação conjunta de advogados e a fixação dos honorários sucumbenciais

23 de fevereiro de 2018

Desafios para a regulamentação de bitcoins no Brasil e no mundo

23 de fevereiro de 2018

Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora

23 de fevereiro de 2018

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Nestlé Brasil Lt [ Leia mais... ]

Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada

23 de fevereiro de 2018

O Itaú Unibanco S.A. terá de indenizar uma gerente de agência que, após sofrer dois graves assaltos durante o serviço e de ser vít [ Leia mais... ]

Audiência pública para discutir risco no uso de raios-X móvel reunirá físicos, médicos e engenheiros

23 de fevereiro de 2018

O ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou o cronograma da audiência pública relativo [ Leia mais... ]

Tribunal de Justiça de Sergipe inicia cadastramentos no BNMP 2.0

23 de fevereiro de 2018

Dados da população prisional de Sergipe começarão a ser incluídos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), via si [ Leia mais... ]

CNJ analisa escuta judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência

23 de fevereiro de 2018

Dentro de uma sala de audiência na comarca de Valparaíso de Goiás, no entorno de Brasília, Raul*, um adolescente de 14 anos, miúdo [ Leia mais... ]

Ministra Cármen Lúcia discute teto de remuneração no setor público com Rodrigo Maia

23 de fevereiro de 2018

Em reunião realizada nesta quinta-feira (22) na Presidência do STF, a ministra e o presidente da Câmara dos Deputados trataram do [ Leia mais... ]

Ministro Fachin rejeita pedido para impedir execução provisória da pena de dois condenados

23 de fevereiro de 2018

O ministro destacou entendimento do Plenário segundo o qual a possibilidade de reexame de fatos e provas se encerra nas instâncias [ Leia mais... ]