Notícias
Nova liminar evita bloqueio de R$ 507 milhões das contas do Rio de Janeiro pela União
23 de fevereiro de 2018
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para determinar que a União se abstenha de executar cláus [ Leia mais... ]
Suspensa licitação para serviço de táxi em Guarapari (ES)
23 de fevereiro de 2018
O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido do Sindicato dos Taxistas do Espírito Santo para s [ Leia mais... ]
Prazo em dobro para DPU começa após disponibilização dos autos para vista no órgão
23 de fevereiro de 2018
Quando o réu for defendido pela Defensoria Pública da União (DPU), a contagem do prazo em [ Leia mais... ]
O uso indevido das Forças Armadas em atividades de segurança pública
22 de fevereiro de 2018
Autora: Maria Lu [ Leia mais... ]
Inteligência artificial cria novos desafios na área de direitos autorais
22 de fevereiro de 2018
Autora: J [ Leia mais... ]
Mandado coletivo representa a extinção do processo e a formalizado da barbárie
22 de fevereiro de 2018
Autor: Ped [ Leia mais... ]
Juíza do CNJ avalia situação de presas grávidas e lactantes em SP
22 de fevereiro de 2018
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andremara dos Santos visitou, na última quinta-feira (15), a [ Leia mais... ]
Tribunal de Justiça do Amapá realoca 49 servidores para 1º grau
22 de fevereiro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (20/2), liminar realocando 49 servidores do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Projeto em BH dará atendimento a bebês e mães usuárias de droga
22 de fevereiro de 2018
A Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), vai implantar em Belo Horizonte/ [ Leia mais... ]
Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora
22 de fevereiro de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Nestlé Brasil Lt [ Leia mais... ]