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Notícias

Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada

22 de fevereiro de 2018

O Itaú Unibanco S.A. terá de indenizar uma gerente de agência que, após sofrer dois graves assaltos durante o serviço e de ser vít [ Leia mais... ]

Audiência pública para discutir risco no uso de raios-X móvel reunirá físicos, médicos e engenheiros

22 de fevereiro de 2018

O ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou o cronograma da audiência pública relativo [ Leia mais... ]

Temor da vítima autoriza realização de interrogatório do acusado por videoconferência

22 de fevereiro de 2018

Em julgamento de habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu ilegalidade na realização de in [ Leia mais... ]

Para Sexta Turma, advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

22 de fevereiro de 2018

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou habeas corpus impetrado por um [ Leia mais... ]

A responsabilidade objetiva e a presunção de inocência no Direito do Consumidor

21 de fevereiro de 2018

As consequências da verdade para o sistema de Justiça Criminal

21 de fevereiro de 2018

Tema da remuneração de juízes merece uma solução adequada

21 de fevereiro de 2018

Enquadramento como bancário não se aplica a analista de sistema da Cielo

21 de fevereiro de 2018

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um analista de sistemas que buscava o enquadramento n [ Leia mais... ]

TST mantém multa a rodoviários de PE por descumprir percentual mínimo em greve geral de 2017

21 de fevereiro de 2018

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, nesta segunda-feira (19), multa de R$ [ Leia mais... ]

Corte Especial afasta deserção de recurso em que houve troca de GRU

21 de fevereiro de 2018

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência que discutiam se recurso especial [ Leia mais... ]