19 de fevereiro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, pela extinção de um procedimento de controle administrativo (P [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2018
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16 de fevereiro de 2018
Autor: Rodrigo Pironti (*) [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2018
vencedor do Prêmio Innovare, deste ano, na categoria Juiz. O Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (SAAB), instituído pel [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2018
Valorizar a cultura dos povos indígenas brasileiros. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) determinou que os [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2018
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16 de fevereiro de 2018
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16 de fevereiro de 2018
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Santa Catarina terá de indenizar por danos material e moral um instrutor [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2018
O ministro Luís Roberto Barroso determinou a remessa à primeira instância da Justiça estadual do Rio Grande do Norte do Inquérito [ Leia mais... ]