16 de fevereiro de 2018
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo coletivo na Arguição d [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2018
A Bancorbrás tem legitimidade para figurar no polo passivo de ação de indenização por danos morais movida por cliente insatisfeita [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2018
Obrigação decorrente de imposição legal, a indenização oriunda do seguro DPVAT não está inserida em uma relação de consumo e, por [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2018
Autor: José Carlos Po [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2018
Autor: Paulo [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Bimbo do Brasil Ltda., empresa de alimentos do Rio Gra [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2018
A Construtora Fontanive Ltda., do Paraná, foi condenadapela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos por [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2018
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários do sistema [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2018
Estão abertas para a população as inscrições para diversos cursos online produzidos pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os te [ Leia mais... ]