Notícias
Conciliação: iniciativa reduz prazo de tramitação de execução trabalhista
15 de fevereiro de 2018
Com decisão de incluir mais uma audiência de conciliação ao longo do tramite do processo trabalhista, antes do início da fase de e [ Leia mais... ]
Primeiras férias de magistrado exigem 12 meses de exercício no cargo
15 de fevereiro de 2018
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido feito por uma ma [ Leia mais... ]
Confirmado a terceiro o direito de vender normas técnicas com a marca ABNT
15 de fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial em que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (A [ Leia mais... ]
Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga
15 de fevereiro de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando a sentença judicial co [ Leia mais... ]
Por que é preciso ato de ofício na corrupção passiva?
14 de fevereiro de 2018
Autor: Emerson Paxá P. Ol [ Leia mais... ]
Consulta e audiência públicas podem ajudar a aprimorar a Portaria PGFN 33
14 de fevereiro de 2018
Autores: Rita Dias Nolasco e R [ Leia mais... ]
Planejamento tributário é atividade privativa da advocacia
14 de fevereiro de 2018
Autor: Breno de Pau [ Leia mais... ]
Projeto prevê uso de psicologia para reduzir violência contra mulher
14 de fevereiro de 2018
O juiz Deyvis Marques do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TRGN) disse, no workshop do Conselho Nacional de Justiça (CNJ [ Leia mais... ]
Candidato desclassificado por cotas poderá disputar pela ampla concorrência
14 de fevereiro de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu a um candidato que inicialmente disputava vaga no sistema de cotas racia [ Leia mais... ]
Orçamento dos Tribunais Federais para 2018 é de R$ 47,6 bilhões
14 de fevereiro de 2018
Os órgãos do Poder Judiciário que integram a União contam neste ano com um orçamento de R$ 47,6 bilhões, maior que os R$ 45 bilhõe [ Leia mais... ]