Notícias
TRF1: Sobrestamento do processo não é a medida adequada para casos suspeitos de litigância predatória
06 de agosto de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, acol [ Leia mais... ]
TRF4: Seguradora deverá cobrir prejuízos decorrentes de falhas em construção
06 de agosto de 2025
A Universidade Federal De Santa Maria (UFSM) garantiu o pagamento de seguro contratual, reavendo mais de R$ 300 mil de prejuízo ca [ Leia mais... ]
TRF3: Herdeiros de servidor aposentado por invalidez garantem restituição de imposto de renda
06 de agosto de 2025
Diagnóstico de câncer no intestino resultou na concessão integral do benefício e direito à isenção tributária. A 2ª Vara Fe [ Leia mais... ]
TJ/AC: Banco deve restituir parcelas de empréstimo feito por pessoa com doença psiquiátrica
06 de agosto de 2025
Código Civil dispõe que é nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz. A 1ª Câmara Cível não deu pro [ Leia mais... ]
TJ/AC garante um ano de suplemento alimentar para criança que nasceu com malformação abdominal
06 de agosto de 2025
O insumo visa a recomposição da saúde e desenvolvimento do paciente infantil em seu pós-op [ Leia mais... ]
TRT/GO afasta inclusão de ex-cônjuge em execução trabalhista por comprovar que não teve proveito econômico
06 de agosto de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão da 17ª Vara do Trabalho de Goiânia que neg [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa aérea é condenada por danos morais após cancelar voo e atrasar chegada de passageiros à Fernando de Noronha
06 de agosto de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos/RN condenou uma companhia [ Leia mais... ]
TJ/RN determina que Estado forneça medicamento para paciente com doença na retina que pode levar à cegueira
06 de agosto de 2025
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, em até 15 dias, m [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa é condenada por concorrência desleal ao utilizar nome registrado
06 de agosto de 2025
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença da Comarca de Contagem que condenou a Kelco Industria [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça condena Banco Pan por cobrança indevida em cartão do não contrata
06 de agosto de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma instituição financeira [ Leia mais... ]