Notícias
Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário
14 de fevereiro de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Banfor Ltda., de São Paulo (SP), a indenizar em R$ 5 mil um [ Leia mais... ]
Mãe que continuou recebendo alimentos após morte do filho terá de restituir valores
14 de fevereiro de 2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a restituição de v [ Leia mais... ]
Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECA
14 de fevereiro de 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores [ Leia mais... ]
Morre aos 100 anos de idade, o advogado Wilson Barbosa Martins
14 de fevereiro de 2018
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Averbação pré-executória serve de espaço para diálogo entre PGFN e contribuinte
09 de fevereiro de 2018
Autores: Rogér [ Leia mais... ]
O sigilo do procedimento arbitral envolvendo companhia aberta
09 de fevereiro de 2018
Autor: Jorge Lobo [ Leia mais... ]
Dano moral a consumidor não pode ser tratado como mero aborrecimento
09 de fevereiro de 2018
Autor: Miguel B [ Leia mais... ]
Justiça se mobiliza para prestar auxílio à população no carnaval
09 de fevereiro de 2018
Tribunais de Justiça (TJs) de todo o Brasil vão ampliar os serviços de atendimento à população durante o carnaval e se engajar em [ Leia mais... ]
Cármen Lúcia: “Temos um débito enorme com a sociedade”
09 de fevereiro de 2018
"O cidadão brasileiro está cansado de tanta ineficiência e espera poder voltar a confiar nas instituições", disse a ministra Cárme [ Leia mais... ]
TST rejeita recurso de sindicato e mantém abusividade de greve de um dia no metrô de BH
09 de fevereiro de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do sindicato da cat [ Leia mais... ]