08 de fevereiro de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Sucocítrico Cutrale Ltda. para limitar sua condenação quanto às [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JL Comércio de Móveis Ltda. (Dell Anno), de São Leopoldo (RS), e a rede [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2018
Adotar boas práticas na iniciativa privada para profissionalizar a gestão das promotorias de Justiça de Santa Catarina. Foi a par [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2018
Usando a hashtag “#carnavalmaisjusto”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará, no próximo dia 9/2 até o próximo dia 14/2, a [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2018
Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2018
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (7), [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1931, que [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento das reclamações que tratam da responsabili [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2018
Nos casos em que a Justiça determina a quebra de sigilo telemático de informações armazenadas em outro país – como o fornecimento [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2018
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou, mediante autorização prévia da Primeira Seção, a a [ Leia mais... ]