Notícias
Imóvel abandonado vinculado ao SFH é bem público e não pode ser objeto de usucapião
08 de fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um casal que reivindicav [ Leia mais... ]
Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável
08 de fevereiro de 2018
Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de c [ Leia mais... ]
Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga
07 de fevereiro de 2018
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua primeira sessão de julgamentos de 2018, nesta segunda-feira (5), n [ Leia mais... ]
Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral
07 de fevereiro de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação contra a Louis Dreyfus Company Sucos S.A. por dano moral, aplic [ Leia mais... ]
TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista
07 de fevereiro de 2018
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para esta terça-feira (6) para discutir propostas d [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que afastava teto remuneratório de verba de defensores públicos do RJ
07 de fevereiro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo ao recurso extraordinário por meio do qual [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que afastava teto remuneratório de verba de defensores públicos do RJ
07 de fevereiro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo ao recurso extraordinário por meio do qual [ Leia mais... ]
Pauta da sessão plenária desta quarta-feira (7), às 9h e às 14h, traz planos de saúde e terceirização
07 de fevereiro de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão extraordinária nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, e à tarde, [ Leia mais... ]
Sexta Turma reconhece excesso de prazo para julgamento de apelação e liberta preso
07 de fevereiro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu excesso de prazo para o julgamento de recurso de apelação e determi [ Leia mais... ]
Alegações falsas em processo não configuram crime de estelionato
07 de fevereiro de 2018
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal movida contra um advogado denunc [ Leia mais... ]