Notícias
STJ não terá expediente nos dias 12 e 13
07 de fevereiro de 2018
Em virtude do feriado de carnaval, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda [ Leia mais... ]
Fornecimento de dados de e-mail armazenados no exterior prescinde de cooperação internacional
07 de fevereiro de 2018
Veto ao Pert dos Pequenos promove injustiça tributária
06 de fevereiro de 2018
Autores: Ricardo Cé [ Leia mais... ]
ADI pode inviabilizar titulações de territórios quilombolas
06 de fevereiro de 2018
Autora: Juliana de Pa [ Leia mais... ]
TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
06 de fevereiro de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de normas contidas no acor [ Leia mais... ]
Pleno do TST discutirá aplicação da reforma trabalhista a contratos e processos anteriores
06 de fevereiro de 2018
Em sessão marcada para as 14h30 desta terça-feira (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá diversos aspectos relaci [ Leia mais... ]
Procuradora-geral da República contesta no STF norma que prevê impressão do vo
06 de fevereiro de 2018
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5889, no Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
Presidente do STF determina suspensão da análise de mérito de processos sobre repartição de receitas de IRRF
06 de fevereiro de 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que sejam suspensas, em todo o território nacion [ Leia mais... ]
2018 01
06 de fevereiro de 2018
[ Leia mais... ]
Alteração da jurisprudência do TST: a crônica de uma morte anunciada
05 de fevereiro de 2018
Autor: Flávio da C [ Leia mais... ]