Notícias
Projeto que lei que dispensa URL para remoção de conteúdo deve ser revisto
05 de fevereiro de 2018
Autores: Rafael Mott Farah [ Leia mais... ]
Distrito Federal torna obrigatório compliance nas contratações públicas
05 de fevereiro de 2018
Autores: Thaí [ Leia mais... ]
Averbação pré-executória prevista na Lei 13.606/2018 é legítima
05 de fevereiro de 2018
Autores: Rita [ Leia mais... ]
TST se reúne na terça-feira para discutir jurisprudência pós-reforma trabalhista
05 de fevereiro de 2018
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne na próxima terça-feira (6), a partir da 14h, para discutir as alterações de sua [ Leia mais... ]
Intimação: quando é obrigatório comparecer?
05 de fevereiro de 2018
Uma intimação é uma ordem de qualquer autoridade militar, civil ou judicial que obriga a pessoa a fazer, ou deixar de fazer, algo [ Leia mais... ]
Após recesso, CNJ retoma sessões plenárias
05 de fevereiro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (6/2), a partir das 9h, sua 265ª Sessão Ordinária, a primeira de 2 [ Leia mais... ]
Confirmada ausência de cobertura securitária em obra de plataforma da Petrobrás
05 de fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou a [ Leia mais... ]
Serviço de internet via rádio sem autorização pode configurar crime de atividade clandestina de telecomunicação
05 de fevereiro de 2018
A operação de serviço de internet via rádio é caracterizada como serviço de telecomunicaçã [ Leia mais... ]
Resolução de SP sobre motoristas de aplicativos viola livre concorrência
02 de fevereiro de 2018
Autor: Amauri Feres [ Leia mais... ]
Hermenêutica tem uma função de estruturação do ordenamento jurídico
02 de fevereiro de 2018
Autor: Bianor Arruda Bezerr [ Leia mais... ]