Notícias
Na abertura do ano Judiciário, presidente da OAB prega respeito à Justiça como chave contra a crise
02 de fevereiro de 2018
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu nesta quinta-feira (1º) a independência do Judiciário e o papel da Justiç [ Leia mais... ]
Grandes Temas: painel 37 ratificou compromisso com a advocacia pública na XXIII CNAB
02 de fevereiro de 2018
Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXII [ Leia mais... ]
Grandes Temas: painel 36 analisou reforma trabalhista e foro privilegiado na XXIII CNAB
02 de fevereiro de 2018
Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXII [ Leia mais... ]
Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado
02 de fevereiro de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Fundação Salvador Arena, de São Bernardo do Campo (SP) [ Leia mais... ]
Ministro Ives Gandra Filho abre ano judiciário do TST com balanço da sua gestão
02 de fevereiro de 2018
Uma sessão do Órgão Especial marcou, na manhã desta quinta-feira, a abertura do ano judiciário no Tribunal Superior do Trabalho. “ [ Leia mais... ]
Anulada alteração de beneficiários de seguro de vida feita por segurado supostamente alcoolizado
02 de fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que anulou a inclusã [ Leia mais... ]
Menor incapaz pode ser autor em causa que tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública
02 de fevereiro de 2018
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de menor incapaz deman [ Leia mais... ]
Tribunal goiano cria estratégia para destruição de armas guardadas em fóruns
02 de fevereiro de 2018
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai estabelecer, a partir de março, um caminho mais rápido e seguro para a destruição de arm [ Leia mais... ]
Cartórios ampliam prestação de serviços de identificação pessoal
02 de fevereiro de 2018
Um convênio entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR) [ Leia mais... ]
Prescrição no PAD inicia com ciência inequívoca do fato pela autoridade
01 de fevereiro de 2018
Autor: Bruno Titz de [ Leia mais... ]