Notícias
Associações buscam manter pagamento de bônus de eficiência a inativos da Receita Federal
29 de janeiro de 2018
Entidades representativas de servidores da Receita Federal ajuizaram ações no Supremo Trib [ Leia mais... ]
Governo da Bahia insiste nas taxas inconstitucionais
26 de janeiro de 2018
Autor: Anderson Pere [ Leia mais... ]
Confederação de servidores ajuíza ação contra mudança na contribuição sindical
26 de janeiro de 2018
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5865 contra dispositi [ Leia mais... ]
Partido contesta norma sobre deslocamento de competência tributária para cobrança do ISS
26 de janeiro de 2018
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) [ Leia mais... ]
Negada liminar contra decisão que proíbe município da BA de realizar contratações temporárias
26 de janeiro de 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar na Suspensão de Tutela Provisória ( [ Leia mais... ]
Liminar afasta ação penal em curso da análise de antecedentes e reduz pena aplicada pela Justiça paulista
26 de janeiro de 2018
“Inquéritos ou processos em andamento, que ainda não tenham transitado em julgado, não devem ser levados em consideração como maus [ Leia mais... ]
Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade
26 de janeiro de 2018
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decis [ Leia mais... ]
O temerário uso da ata notarial para a formação de provas digitais
25 de janeiro de 2018
Autor: Victor H [ Leia mais... ]
Cumpra-se a lei, para não termos apenas um arremedo de democracia
25 de janeiro de 2018
Autor: Leonardo Corrêa (*) [ Leia mais... ]
Novo capítulo sobre a discussão entre culpa consciente e dolo eventual
25 de janeiro de 2018
Autores: Leonardo Schmitt d [ Leia mais... ]