Notícias
TJ/RN: Motociclista de aplicativo será indenizado após seguradora devolver moto com falhas
01 de julho de 2026
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou de maneira parcialmente proceden [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma divisão da Mega-Sena entre vencedores que fizeram aposta conjunta
01 de julho de 2026
Acordo verbal foi reconhecido por meio de áudio e prova testemunhal Por meio de sua [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma indenização por alimentação irregular de gatos em condomínio
01 de julho de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena clínica de estética por procedimento facial mal sucedido
01 de julho de 2026
A 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou, de forma solidária, uma clínica de estética e [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém bloqueio de motorista de aplicativo e afasta pedido de indenização
01 de julho de 2026
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a des [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma suspende número comercial de empresa e é condenada a pagar indenização de R$ 3 mil
01 de julho de 2026
Uma empresa responsável por uma plataforma de mensagens instantâneas foi condenada a reativar a conta de um usuário no aplicativo, [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça condena por comportamento gordofóbico e sexista
01 de julho de 2026
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP condenou empresa a indenizar em cin [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Vizinho é condenado por ruídos excessivos contra criança autista
01 de julho de 2026
A 2ª Vara Cível de Samambaia/DF condenou um morador a pagar indenização por danos morais a uma família que sofreu com ruídos exces [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea indenizará passageiro após emitir bilhetes com data errada
01 de julho de 2026
O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma companhia aérea que se ne [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a custear tratamento de criança autista e a indenizar família por danos morais
01 de julho de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenaçã [ Leia mais... ]