25 de janeiro de 2018
Levantamento indica que 622 mulheres presas no Brasil estão grávidas ou são lactantes. O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e La [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o mérito) do recurso de um representante comercial que [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Cervejaria Petrópolis S.A., de Goiânia (GO), que [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2018
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, concedeu liminar, [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2018
Decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes veda que o TCU afaste a incidência da legislação que trata da parcela, na análise [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2018
Autor: Bianor Arru [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2018
Autores: Hugo Funar [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento de que houve perdão tácito por parte da Empresa Brasileira [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Tam Linhas Aéreas S.A. (atual Latam) para, afastando a incidênci [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2018
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consult [ Leia mais... ]