Notícias
Associação questiona normas de Rondônia sobre procuradores de autarquias e fundações
24 de janeiro de 2018
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consult [ Leia mais... ]
Lei que permite bloqueio de bens de contribuintes inscritos em dívida ativa é objeto de ADI
24 de janeiro de 2018
O PSB alega a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 13.606/2018 que trata da possibilidade de a Fazenda Pública averbar a ce [ Leia mais... ]
Validade vencida não é suficiente para configurar crime contra relação de consumo
24 de janeiro de 2018
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal movida contra três pessoas denun [ Leia mais... ]
Mais de 76 mil ações tramitam em varas exclusivas de tribunal do júri
24 de janeiro de 2018
Considerados os delitos mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, os crimes dolosos [ Leia mais... ]
2017 12
23 de janeiro de 2018
[ Leia mais... ]
Arbitragem nos conflitos trabalhistas individuais
23 de janeiro de 2018
Autor: Guilh [ Leia mais... ]
Perda da nacionalidade brasileira por naturalização no exterior
23 de janeiro de 2018
Autora: Ana Flávia V [ Leia mais... ]
Grandes Temas: painel 23 da XXIII CNAB debateu cooperação internacional jurídica em português
23 de janeiro de 2018
Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXII [ Leia mais... ]
Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo
23 de janeiro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento de que houve perdão tácito por parte da Empresa Brasileira [ Leia mais... ]
Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)
23 de janeiro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Construtora Marquise S/A (Ecoporto) contra a conden [ Leia mais... ]