Notícias
Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF
22 de janeiro de 2018
Para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, são inconstitucionais dispositiv [ Leia mais... ]
Princípio da colegialidade exige submissão de agravo regimental ao órgão julgador competente
22 de janeiro de 2018
Em respeito ao princípio da colegialidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, det [ Leia mais... ]
Salário mínimo no Brasil é inconstitucional por afrontar dignidade humana
19 de janeiro de 2018
Autores: Gilkarla [ Leia mais... ]
Tarifação do dano moral segundo a Lei 13.467/2017
19 de janeiro de 2018
Autor: Rafaela [ Leia mais... ]
Partido contesta normas sobre situação funcional de guardas municipais do Rio
19 de janeiro de 2018
O PDT alega no Supremo que normas do Município do Rio de Janeiro violam diversos preceitos constitucionais, trazendo prejuízos a g [ Leia mais... ]
Ação sobre ISS em cessão de uso de espaços para sepultamento é encaminhada ao relator
19 de janeiro de 2018
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, verificou que não está configurada a urgência necessária para sua atuação durante o re [ Leia mais... ]
Associação pede regularização do repasse de duodécimos à Defensoria Pública de Mato Grosso
19 de janeiro de 2018
Na ADPF 504, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) alega o descumprimento pelo Estado de Mato Grosso dos repasses [ Leia mais... ]
Entidade filantrópica que não depositava FGTS vai pagar expurgos inflacionários
19 de janeiro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sã [ Leia mais... ]
Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula
19 de janeiro de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade de cláusula de acordo col [ Leia mais... ]
Cármen Lúcia em MG: “Nenhuma criança deve nascer numa penitenciária”
19 de janeiro de 2018
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, fez uma visita relâ [ Leia mais... ]