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Notícias

Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc

17 de janeiro de 2018

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, unanimemente, manteve decisão que co [ Leia mais... ]

Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio

17 de janeiro de 2018

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra decisão que reconheceu o direito de um porteiro empregad [ Leia mais... ]

Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

17 de janeiro de 2018

A Confederação Nacional do Turismo (CNTur) ajuizou ação ataca o dispositivo que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) [ Leia mais... ]

Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade

17 de janeiro de 2018

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a colação de bens doados deve ter o valor atrib [ Leia mais... ]

Agência e modelo pagarão multa por ausência em desfile

17 de janeiro de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso de uma empresa [ Leia mais... ]

Tributação do automóvel praticada no Brasil é confiscatória

16 de janeiro de 2018

Averbação pré-executória da Lei 13.606/2018 é inconstitucional

16 de janeiro de 2018

Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso

16 de janeiro de 2018

A Klabin S. A. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar adicional de periculosidade a um ajudant [ Leia mais... ]

SDI-1 reverte decisão que indenizou uma superintendente pela perda de chance de emprego melhor

16 de janeiro de 2018

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tivit Terceirização de Pro [ Leia mais... ]

Justiça mineira poupa recursos com plano de logística sustentável

16 de janeiro de 2018

O Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), presidido pela desembargadora Mônica Libânio, desenvol [ Leia mais... ]