15 de janeiro de 2018
A ação foi ajuizada pelo governador do Pará, Simão Jatene. Ele alega que dispositivos da Lei 13.089/2015 desrespeitam a autonomia [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2018
O partido Democratas (DEM) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei do Município de Campo Grande (MS) que cria taxa de cole [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão rejeitou um recurso de Alex Kozloff Siwek, acusado de atropel [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2018
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) apr [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2018
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12 de janeiro de 2018
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12 de janeiro de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a revelia e a confissão da empresa Balbpharm Indústria de Cosméticos Ltd [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2018
A JL-Comércio de Móveis Ltda. e as Lojas Perin vão responder por danos morais causados a uma ex-empregada que apresentou reclamaçã [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2018
Tipo de crime e violência empregada são decisivos na conversão de prisões em audiências de custódia. Pesquisadores do Fórum Brasil [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2018
Começa às 14 horas de 5 de fevereiro a próxima sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 31ª Sessão do Plenário Vir [ Leia mais... ]