Notícias
Não conhecido pedido da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa para modular efeitos de suspensão de tutela
10 de janeiro de 2018
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, não conheceu do [ Leia mais... ]
Primeira Turma aplica entendimento do STF com relação ao IPCA-E
20 de dezembro de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente dois casos referentes à correção monetária dos débitos traba [ Leia mais... ]
TST considera inadequado dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa
20 de dezembro de 2017
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, nessa segunda-feira (18), considerar inadequada a utilização de dis [ Leia mais... ]
STF julga mais de 120 mil processos em 2017 e reduz acervo
20 de dezembro de 2017
m balanço apresentado na sessão plenária que encerrou o Ano Judiciário 2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), minis [ Leia mais... ]
Provedores têm responsabilidade subjetiva por conteúdos gerados por terceiros
20 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou condenação do Google Bras [ Leia mais... ]
Medida Provisória regulamenta pagamento da compensação ambiental
19 de dezembro de 2017
Autores: Luciana Lan [ Leia mais... ]
Projeto de lei criminaliza atividades relacionadas a criptomoedas
19 de dezembro de 2017
Autores: Evandr [ Leia mais... ]
Diversidade é benéfica para o Judiciário e deve ser buscada
19 de dezembro de 2017
Autores: Irapuã Santana do [ Leia mais... ]
Incompatibilidade entre sistemas da JT e da Justiça Comum não pode prejudicar parte
19 de dezembro de 2017
Incompatibilidade entre os sistemas eletrônicos da Justiça do Trabalho e da Justiça Comum não pode causar prejuízo ao jurisdiciona [ Leia mais... ]
Restaurante é condenado a pagar reparação à atendente que sofreu queimaduras com água quente
19 de dezembro de 2017
Uma atendente de restaurante que sofreu queimaduras pelo corpo, com sequelas, por causa de derramamento de água fervente será inde [ Leia mais... ]