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Notícias

STJ encerra disputa de 70 anos pela área do aeroporto de Vitória

18 de dezembro de 2017

Em janeiro de 1943, o então presidente Getúlio Vargas se encontrou com o presidente Franklin Roosevelt, dos Estados Unidos, na Bas [ Leia mais... ]

Suspeita de crime leva Terceira Turma a manter acolhimento institucional de filho de moradora de rua

18 de dezembro de 2017

Com base em indícios de crimes contra o estado de filiação, suspeitas de pagamento para obtenção de criança em outro processo e au [ Leia mais... ]

Prazo para recursos interpostos por fax não se aplica à exceção de pré-executividade

18 de dezembro de 2017

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito [ Leia mais... ]

Metodologia de cálculo do benefício do PAT conforme Decreto 5/91 é ilegal

14 de dezembro de 2017

Reforma trabalhista altera posição de sindicatos na improbidade administrativa

14 de dezembro de 2017

Licenciamento de software não pode ser considerado mercadoria virtual

14 de dezembro de 2017

A importância do decreto legislativo para os parlamentos

14 de dezembro de 2017

Autopreservação da advocacia passa pela solidariedade "motoboyniana"

14 de dezembro de 2017

Rio Negro (MS) usa técnica especial para depoimento de criança

14 de dezembro de 2017

Pela primeira vez a comarca de Rio Negro realizou uma audiência utilizando a técnica do depoimento especial. Coincidentemente, par [ Leia mais... ]

Fórum da Saúde recebe entidade internacional de saúde suplementar

14 de dezembro de 2017

Conhecer de perto a plataforma digital que oferece fundamentos científicos para auxiliar magistrados no julgamento de demandas de [ Leia mais... ]