Notícias
Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado
14 de dezembro de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF [ Leia mais... ]
Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais para operador de telemarketing
14 de dezembro de 2017
Não configura dano moral exigir do candidato a emprego de operador de telemarketing certidão de antecedentes criminais. O entendim [ Leia mais... ]
Turma reconhece dano material decorrente de incapacidade parcial para o trabalho
14 de dezembro de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) e a Atlântica Segurança Técn [ Leia mais... ]
Vice-presidente do TST homologa acordo entre EBC e representantes dos trabalhadores
14 de dezembro de 2017
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as entidades sindicais dos trabalhadores tiveram seu acordo coletivo de trabalho 2017/2018 [ Leia mais... ]
Foro para ação de reparação deve ser domicílio do autor ou local onde fato ocorreu
14 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, o entendimento de que o foro competente para ap [ Leia mais... ]
Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente
14 de dezembro de 2017
Embora as partes que elegem a arbitragem possam ajuizar processo judicial para a adoção de medidas urgentes, a instauração do proc [ Leia mais... ]
Primeira Seção reafirma que anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade
14 de dezembro de 2017
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a posição da corte segundo a qual a anulação de questões de concu [ Leia mais... ]
Banco não tem de indenizar cliente roubado após sair da agência
14 de dezembro de 2017
Responsáveis nos casos de assaltos ocorridos no interior das agências – local onde são legalmente obrigadas a manter sistema de se [ Leia mais... ]
Reformada decisão que extinguiu contrato e quitou débito em razão do vencimento do prazo prescricional
14 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o reconhecimento de inexist [ Leia mais... ]
Nem todo município suporta uma procuradoria
12 de dezembro de 2017
Autor: Guilherm [ Leia mais... ]