Notícias
Inconstitucional, projeto de lei cria procuradoria paralela de Goiás
12 de dezembro de 2017
Autor: Marcello [ Leia mais... ]
Empresa de refrigerante não pagará indenização por danos morais
12 de dezembro de 2017
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por C.A. [ Leia mais... ]
Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha
12 de dezembro de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo regimental de um trabalhador que alegou nulidade processual por cer [ Leia mais... ]
Afastada suspeição de ministro por ter proferido palestra em banco
12 de dezembro de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a arguição de suspeição suscitada por um advogado de São Paulo (SP) para q [ Leia mais... ]
Presidente do TST explica critério da transcendência na seleção de recursos de revista
12 de dezembro de 2017
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, iniciou a palestra sobre “O critério da transce [ Leia mais... ]
Aumentada indenização para vítima de notícias inverídicas em MG
12 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial dos proprietários de uma casa lotérica em Juiz de [ Leia mais... ]
Beneficiário de plano de saúde coletivo tem legitimidade para questionar rescisão unilateral por operadora
12 de dezembro de 2017
Nos casos em que ocorrer rescisão unilateral abusiva de contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora, o beneficiário [ Leia mais... ]
CNJ divulga lista de processos preferenciais para julgamento na última sessão do ano
12 de dezembro de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, definiu os nove itens que serão preferencialmente julga [ Leia mais... ]
Audiência expõe complexidade em debate plural sobre judicialização da saúde
12 de dezembro de 2017
O auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou nest [ Leia mais... ]
Conduções coercitivas: precisamos de um habeas corpus preventivo?
11 de dezembro de 2017
Autor: Lenio Luiz St [ Leia mais... ]