Notícias
Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional
11 de dezembro de 2017
Autor: Pablo [ Leia mais... ]
Não há imoralidade maior do que a degradação de direitos
11 de dezembro de 2017
Autor: Pedro Estevam [ Leia mais... ]
Ausência de defesa é ausência de Justiça, é a consagração do justiceiro sobre o justo
11 de dezembro de 2017
Autor: Pierpaolo Cruz Bo [ Leia mais... ]
Posse de conselheiro é destaque da última sessão plenária do ano
11 de dezembro de 2017
A posse do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o principal destaq [ Leia mais... ]
CNJ debate judicialização da saúde em audiência pública
11 de dezembro de 2017
O número crescente de ações judiciais relativas à saúde e seus mais diversos desdobramentos serão debatidos em Leia mais... ]
Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado
11 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Comercial São Torquato S.A. contra decisão que a condenou a [ Leia mais... ]
Acréscimo de três dias no aviso prévio é devido a partir do primeiro ano de serviço
11 de dezembro de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea) contra decis [ Leia mais... ]
TST elege ministro João Batista Brito Pereira para a Presidência no biênio 2018-2020
11 de dezembro de 2017
Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira (7), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro Joã [ Leia mais... ]
Primeira Turma nega acesso de município a informações individualizadas colhidas pelo IBGE
11 de dezembro de 2017
“O IBGE está legalmente impedido de fornecer a quem quer que seja as informações individualizadas que coleta, no desempenho de sua [ Leia mais... ]
Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge
11 de dezembro de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as decisões proferidas em uma [ Leia mais... ]