Notícias
Onde não há prerrogativa da advocacia respeitada, não há democracia
01 de dezembro de 2017
Autor: Pedro Paulo Me [ Leia mais... ]
Leis que exigem a contratação de empacotadores são inconstitucionais
01 de dezembro de 2017
Autor: Fábio [ Leia mais... ]
Novo marco legal esclarece como deve ser implantada a logística reversa
01 de dezembro de 2017
Autor: Tia [ Leia mais... ]
Jornada extenuante contribuiu para acidente que matou caminhoneiro do Paraná
01 de dezembro de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso no qual a Ouro Verde Transporte e Locação S.A., do Paraná, pedi [ Leia mais... ]
Vendedora que gritou com gerente na frente de clientes não receberá férias proporcionais
01 de dezembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso das Lojas Radan Ltda., de Gravataí (RS), para restabelecer sentenç [ Leia mais... ]
Entidades de classe e OAB poderão se manifestar em sessão que examinará mudanças na jurisprudência
01 de dezembro de 2017
O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 6/2/2018, sessão do Tribunal Pleno para examinar as propostas da Comissão de Jur [ Leia mais... ]
CNJ e Exército esperam destruir 100 mil armas de fóruns este mês
01 de dezembro de 2017
Cerca de 100 mil armas de fogo e munições apreendidas e sob a guarda do Poder Judiciário podem ser encaminhadas ao Exército Brasil [ Leia mais... ]
Supremo julga constitucional o programa Mais Médicos
01 de dezembro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (30), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5035, [ Leia mais... ]
Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre pagamento de insalubridade antes da perícia
01 de dezembro de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo à p [ Leia mais... ]
Impossibilidade de compensação tributária não anula contrato de cessão de créditos firmado sem motivo expresso
01 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que havia jul [ Leia mais... ]