Notícias
Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte
29 de novembro de 2017
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decis [ Leia mais... ]
Cláusula de coparticipação em plano de saúde também é válida quando não especifica valor fixo
29 de novembro de 2017
A cláusula de coparticipação em plano de saúde é válida tanto nos casos em que estipula um valor fixo quanto nos contratos que est [ Leia mais... ]
Litisconsortes com diferentes advogados têm prazo em dobro para pagamento voluntário
29 de novembro de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou tempestivo o pagamento vol [ Leia mais... ]
Ações sobre amianto voltam à pauta do Plenário nesta quarta-feira (29)
29 de novembro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalid [ Leia mais... ]
1ª Turma nega trancamento de inquérito contra investigados por crimes contra a ordem tributária
29 de novembro de 2017
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do empresário José Carlos Lopes, sócio do Frigorífico Peri Ltda, e [ Leia mais... ]
Conferência nacional da advocacia é um encontro da cidadania
27 de novembro de 2017
Autor: Álvaro Fernando [ Leia mais... ]
Os juristas que não traíram o direito — ainda a reforma trabalhista
27 de novembro de 2017
Autor: Lenio Luiz S [ Leia mais... ]
Plano de saúde terá que autorizar mastectomia masculinizadora
27 de novembro de 2017
Com base no art. 300, do Código de Processo Civil, a juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida, da Vara Cível de Rio Brilhante, def [ Leia mais... ]
Banco deve indenizar por demora no cumprimento de ordem judicial
27 de novembro de 2017
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um banco contra sentença que o condenou ao paga [ Leia mais... ]
Turma restabelece justa causa de vigia que permitia entrada de terceiros em seu posto de trabalho
27 de novembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Amazonav - Amazonas Navegação LTDA. e restabeleceu sentença que [ Leia mais... ]