Notícias
CNJ e Exército esperam destruir 100 mil armas de fóruns este mês
01 de dezembro de 2017
Cerca de 100 mil armas de fogo e munições apreendidas e sob a guarda do Poder Judiciário podem ser encaminhadas ao Exército Brasil [ Leia mais... ]
Supremo julga constitucional o programa Mais Médicos
01 de dezembro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (30), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5035, [ Leia mais... ]
Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre pagamento de insalubridade antes da perícia
01 de dezembro de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo à p [ Leia mais... ]
Impossibilidade de compensação tributária não anula contrato de cessão de créditos firmado sem motivo expresso
01 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que havia jul [ Leia mais... ]
Não há o que festejar na área criminal no Rio de Janeiro
29 de novembro de 2017
Autor: Siro Darlan de Ol [ Leia mais... ]
Nova regra de registro civil facilita adoção
29 de novembro de 2017
Autor: Danilo Montem [ Leia mais... ]
É ilegal obrigar defesa a informar o que dirão testemunhas por si arroladas
29 de novembro de 2017
Autores: Marcelo Fe [ Leia mais... ]
TST deve rever orientação sobre homologação trabalhista
29 de novembro de 2017
Autor: Eduardo Antoni [ Leia mais... ]
Fique Legal: Cidadão terá benefícios na quitação de dívidas com o município
29 de novembro de 2017
De 11 a 15 de dezembro, das 8 às 18 horas, no Centro de Convenções Albano Franco, situado na Av. Mato Grosso, 5017, será realizada [ Leia mais... ]
Saiba quais os documentos necessários para autorização de viagem nacional
29 de novembro de 2017
O ano vai chegando ao fim e com ele as férias escolares, período em que muitas crianças aproveitam para viajar. A Vara da Infância [ Leia mais... ]