Notícias
Encontro Nacional vai definir as Metas do Judiciário de 2018
20 de novembro de 2017
A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia abre, nesta segunda- [ Leia mais... ]
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17 de novembro de 2017
[ Leia mais... ]
Uma análise das principais alterações da MP 805/2017 e suas inconstitucionalidade
17 de novembro de 2017
Autores: Francisco Eduard [ Leia mais... ]
É inconstitucional o fim da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV
17 de novembro de 2017
Autora: Anna [ Leia mais... ]
Conceito constitucional de receita bruta finalmente é depurado
17 de novembro de 2017
Autor: Thomaz Thomps [ Leia mais... ]
Falta ao trabalho no feriado de São Jorge não caracteriza desídia de enfermeira do RJ
17 de novembro de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro a pagar [ Leia mais... ]
Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro para trabalhador rural
17 de novembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação aplicada ao espólio de um fazendeiro o pagamento em dobro d [ Leia mais... ]
TST afasta responsabilidade de empresas por morte de trabalhador em plataforma de petróleo
17 de novembro de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo regimental [ Leia mais... ]
Pesquisa indica qualidade da Tecnologia da Informação do Judiciário
17 de novembro de 2017
Pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) nos tribunais e conselhos de Justiça, feita pelo Conselho Nacio [ Leia mais... ]
Tribunais fazem mutirão de conciliação com plano de saúde
17 de novembro de 2017
Na busca pela implantação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Confl [ Leia mais... ]