Notícias
Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente
16 de novembro de 2017
A quantia dada como garantia de negócio (sinal ou arras) pode ser retida integralmente em razão de inadimplência contratual, mesmo [ Leia mais... ]
STF e reforma trabalhista podem alterar contribuição previdenciária
14 de novembro de 2017
Autores: Will [ Leia mais... ]
Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto
14 de novembro de 2017
A Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a um vigilante que foi b [ Leia mais... ]
JT afasta justa causa de motorista que bateu o caminhão após sofrer “apagão” ao volante
14 de novembro de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da COFCO Brasil S. A., empresa do ramo a [ Leia mais... ]
Em caso de indenização complementar, vítima de acidente pode demandar diretamente contra seguradora
14 de novembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de uma vítima de acidente de trânsito ajuizar deman [ Leia mais... ]
Plano de saúde não é obrigado a incluir inseminação artificial em cobertura assistencial
14 de novembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é abusiva a exclusão de inseminação artificial do rol de p [ Leia mais... ]
Tribunais se preparam para última Semana pela Paz em Casa de 2017
14 de novembro de 2017
Entre os dias 20 e 24 de novembro, Tribunais de Justiça de todo o país estarão mobilizados para resolver o maior número de process [ Leia mais... ]
CNJ anuncia as metas para 2018 no XI Encontro do Poder Judiciário
14 de novembro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará, na próxima semana, as metas do Poder Judic [ Leia mais... ]
Desembargador e juízes de MS participam da 42ª edição do Fonaje
13 de novembro de 2017
Termina nesta sexta-feira (10) a 42ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais, que ocorre em Curitiba (PR). Representando a [ Leia mais... ]
Rio de Janeiro sai na frente ao exigir compliance em contratos
13 de novembro de 2017
Autores: Jorge Hage e Lu [ Leia mais... ]