Notícias
STJ mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico
04 de agosto de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar e manteve a ordem de tra [ Leia mais... ]
STJ: Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA
04 de agosto de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as execuções [ Leia mais... ]
TST: Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados
04 de agosto de 2025
TST reafirmou sua jurisprudência sobre o tema em recurso repetitivo. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a juri [ Leia mais... ]
TST: Empresa indenizará herdeiros de motorista que morreu após mal súbito durante manobra de caminhão
04 de agosto de 2025
Mesmo fora de via pública, atividade de risco justifica responsabilização da empregadora. Resumo: A Raizen deverá paga [ Leia mais... ]
TRF6 condena produtor rural por submeter idoso a trabalho análogo à escravidão
04 de agosto de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) condenou, por unanimidad [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com Doença de Huntington
04 de agosto de 2025
Enfermidade rara é progressiva e afeta o sistema nervoso central. A 2ª Vara Federal de Araraquara/SP determinou à União que [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça converte em preventiva prisão de homem por crimes contra mãe idosa
04 de agosto de 2025
Nesta terça-feira, 30/7, a juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) conv [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher é condenada por negligenciar saúde da mãe idosa
04 de agosto de 2025
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) c [ Leia mais... ]
TJ/GO: Justiça determina restabelecimento de energia para mais de 500 famílias carentes
04 de agosto de 2025
A juíza Mariana Amaral de Almeida Araújo, da Vara da Fazenda Pública da comarca de Pirenóp [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO anula sentença que desconsiderou ausência de trabalhadora por motivo de força maior e vulnerabilidade materna
04 de agosto de 2025
Na sessão de julgamentos do dia 23 de julho, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu anul [ Leia mais... ]