Notícias
Questões tributárias devem ser submetidas a árbitros
13 de novembro de 2017
Autor: Bianor Arrud [ Leia mais... ]
Hospital não pode pagar insalubridade proporcional a jornada reduzida de auxiliar de enfermagem
13 de novembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo (SP), a pagar diferenças d [ Leia mais... ]
Pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso
13 de novembro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o pagamento de custas processuais da HBA Hutchinson Bras [ Leia mais... ]
Laboratório deve pagar R$ 54 mil de indenização por morte causada por soro contaminado
13 de novembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do laboratório Labormédica ao pagamento de R$ 54 mil [ Leia mais... ]
Reclamação verbal, quando comprovada, interrompe decadência relacionada a vício de produto
13 de novembro de 2017
A reclamação ao fornecedor por vício de produto pode ser feita por todos os meios possíveis, sendo exigível apenas que o consumido [ Leia mais... ]
CNJ mantém decisão de Tribunal que criou câmaras descentralizadas
13 de novembro de 2017
Por meio de uma resolução, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF [ Leia mais... ]
Tecnologia da Informação: experiência compartilhada na área pública
13 de novembro de 2017
A comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle) discutiu nesta [ Leia mais... ]
Decisão do STJ sobre crédito trabalhista é avanço na Lei de Falências
08 de novembro de 2017
Autor: Laís G [ Leia mais... ]
Novo regimento da Receita Federal atropela princípio do juiz natural
08 de novembro de 2017
Autor: Marchezan [ Leia mais... ]
Publicidade dos atos é princípio motor a inspirar o sistema jurídico
08 de novembro de 2017
Autor: Carlos A [ Leia mais... ]